PROYECT 99 E - 306
Coordenação de actividades e transferência de tecnologias para a redução da contaminação da água, erosão e emissão de CO2, de terras agrícolas na Europa.
Recentemente, foi concedido à ECAF o financiamento de um projecto
no âmbito do Programa LIFE (UE, DGXI Ambiente), com um valor
total de 2,8 milhões de Euros, repartidos por 3 anos (2000 a 2003).
Metade do valor total do projecto (1,4 milhões de Euros) tem de vir das
fontes próprias de ECAF, i.e., dos membros cooperantes e/ou protectores.
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LIFE é o único instrumento que, especificamente, apoia o desenvolvimento e implementação das políticas ambientais comunitárias.
O objectivo geral do Programa LIFE é o contributo para a implementação e desenvolvimento das políticas ambientais comunitárias, e por este meio dar ênfase à integração do ambiente nas outras políticas e no desenvolvimento sustentável da comunidade.
LIFE – Acções Preparatórias para o Ambiente, no qual o nosso projecto se insere, financia medidas que visem o fortalecimento da ligação e complementaridade entre a regulamentação ambiental e a assistência financeira estrutural, em particular, dos fundos Comunitários e de instrumentos financeiros que concernem ao ambiente.
Para o ano de 1999, a Comissão aprovou 152 projectos, seleccionados de um universo de 682 propostas apresentadas no início de 1999 por organizações de toda a UE. As propostas foram submetidas a um rigoroso processo de avaliação. Os serviços da Comissão, assistidos por um grupo de 114 especialistas independentes, hierarquizaram os projectos de acordo com o mérito. Os recursos orçamentais disponíveis para o LIFE – Ambiente em 1999 (65 milhões de Euros) permitiram financiar os primeiros 152 projectos. Com 1,4 milhões de Euros, o nosso projecto foi o que recebeu o maior financiamento da UE em toda a Europa. Para mais informações, siga o link:
http://europa.eu.int/comm/life/envir/index.htm
Através da cooperação e transferência de Know-how entre os diferentes indivíduos e entidades interessados na agricultura e ambiente, tem-se como objectivo o aperfeiçoamento das técnicas agrícolas que permitam um desenvolvimento mais sustentável, aplicável à maior parte da superfície agrícola da Europa, preparando o caminho para a implementação das medidas agro-ambientais que constam da Agenda 2000. Também, é intenção a disseminação destas técnicas entre especialistas, pessoal administrativo e agricultores, por forma a que possam ser aplicadas sem dificuldades.
A agricultura Convencional é, de uma maneira geral, perniciosa para o ambiente. Incluí práticas como a queima de resíduos de culturas ou a inversão da camada superficial do solo, pela mobilização, para controlar infestantes e preparar a cama de semente. Como veremos, estas técnicas aumentam consideravelmente a compactação dos solos, a erosão e a contaminação dos cursos de água com sedimentos, fertilizantes e pesticidas. Adicionalmente, as técnicas de agricultura convencional aumentam as emissões de CO2 para a atmosfera, contribuindo para o aquecimento global e diminuindo a sustentabilidade da agricultura ao diminuir os teores de matéria orgânica e fertilidade do solo, entre outros efeitos ambientais negativos (e.g. diminuição da biodiversidade).
A agricultura de Conservação incluí qualquer prática que reduza, mude ou elimine a mobilização do solo, e que evite a queima de resíduos, por forma a manter ao longo do ano resíduos de culturas à superfície do solo. Consequentemente, o solo fica protegido da erosão hídrica, os agregados do solo são estabilizados, o nível de matéria orgânica e a fertilidade aumentam naturalmente, e há uma menor compactação da superfície do solo. Ainda, há uma diminuição da contaminação das águas superficiais e das emissões de CO2, ao passo que há um aumento da biodiversidade.
Infelizmente, a agricultura de conservação está pouco desenvolvida na Europa (estima-se em menos de 5%), com uma expressão muito menor que a verificada em países desenvolvidos como a Austrália, E.U.A. e Canadá, e ainda menos que em países com um baixo rendimento como a Argentina ou o Brasil. Até agora, a Política Agrícola Comum não apoiou, verdadeiramente, a adopção de práticas agrícolas amigas do ambiente, limitou-se a distribuir subsídios pelos agricultores. Os subscritores deste projecto consideram que a agricultura de conservação pode providenciar a solução geral/abrangente para os problemas ambientais com origem nas terras agrícolas na Europa, ajustando-a ao continuum de diferentes sistemas agrários apropriados no seio da UE. A Agenda 2000 será provavelmente o ponto de viragem para a integração de boas práticas agrícolas e ambientais. É nossa forte convicção, baseados nos conhecimentos científicos e técnicos adquiridos nas últimas décadas, e na experiência de outros países, que as técnicas de agricultura de conservação são a resposta adequada para a agricultura extensiva na Europa.
A difusão do conhecimento é uma parte fundamental deste projecto. Um dos objectivos básicos é o encorajamento na aquisição do conhecimento destas técnicas, por forma a que a regulamentação Europeia possa ser facilmente aplicada. A circulação da informação será feita a 2 níveis: internacional e nacional.
Nível Europeu:
- Boletins Informativos Internacionais (2 exemplares por ano), em Inglês, no qual serão apresentadas as conclusões dos diferentes workshops, conferências e outros aspectos de interesse para estas técnicas. Estes boletins serão distribuídos entre administradores, ambientalistas, técnicos de companhias privadas e Universidades públicas/centros de investigação de âmbito agrícola.
- Congressos Internacionais, assistidos por administradores, agricultores pioneiros nestas técnicas e cientistas/investigadores, sobre assuntos chave para estas técnicas (um por ano). As conclusões serão amplamente difundidas em revistas da especialidade, e outros meios de comunicação de grande público (jornais, rádio, televisão).
- Páginas na Internet, com todo o tipo de informação sobre agricultura de conservação: vantagens ambientais, aconselhamento técnico, etc.
- Criação de um CD-ROM no final do projecto, contendo toda a informação sobre os workshops, conferências, dias de campo nacionais, e as páginas da Web.
Nível Nacional
Uma vez que a aplicação destas técnicas pode diferir em função do tipo de solos, clima, etc., é nossa convicção: a necessidade da realização de dias de campo, seminários e edição de informação (no idioma de cada país), a nível nacional. As actividades a nível nacional serão:
- A edição e publicação de informação técnica chave para especialistas agrícolas e ambientais.
- Distribuição ao grande público de relatórios/conclusões em revistas especializadas e outros meios de comunicação de grande público (jornais, rádio, televisão).
- Demonstrações/dias de campo/seminários de técnicas agrícolas em áreas de grande risco de erosão/escorrimento e contaminação de águas superficiais, determinando e reportando os benefícios ambientais e económicos.